Com o auxilio deste artigo, o usuário conseguirá efetuar a consulta, manutenção e, se necessário, o cadastro de Código Fiscal de Operações e Prestações (C.F.O.P). A sigla faz parte do dia a dia contábil de muitas empresas, por isso, é importante entender como ela funciona.

Na fase de implantação do sistema, a equipe responsável realiza a importação da tabela C.F.O.P definida pelo Governo Federal, o que minimiza a necessidade de um novo cadastro. No entanto, caso seja necessário, é essencial que o usuário conte com o apoio da contabilidade ao efetuar um novo cadastro ou a alteração de um C.F.O.P. Isso se deve à complexidade e à importância dos C.F.O.Ps, que exigem o conhecimento de profissionais qualificados para garantir o preenchimento adequado dos campos. Portanto, este artigo tem por objetivo apenas auxiliar o usuário, ressaltando a importância da assistência especializada da contabilidade em questões relacionadas aos C.F.O.Ps.

O Código Fiscal de Operações e Prestações (C.F.O.P) é uma lista de códigos do sistema tributarista brasileiro, é formada por uma sequência numérica de 4 (quatro) dígitos que indica a natureza das notas fiscais, como por exemplo: 1.102, esta numeração identifica a natureza de circulação de produtos e a prestação de serviços em todo o Brasil e até mesmo no exterior.

Em resumo, o C.F.O.P indicará se há ou não recolhimento de impostos sobre produtos transportados e como isso deve ocorrer.

Há uma lógica no posicionamento de cada número na sequência:

  • Primeiro dígito: Evidencia se o produto ou a atividade é de entrada ou de saída.
  • Segundo dígito: Mostra qual é o grupo ou a operação referida no documento fiscal.
  • Terceiro e Quarto dígitos: Especifica o tipo de prestação ou de operação.

Contudo, conhecer como o primeiro dígito funciona será algo que poderá facilitar o seu dia a dia. Entenda o seu critério de identificação abaixo:

Local do destinatárioEntrada    Saída
Dentro do estado15
Interestadual26
Internacional37

Cabe à contabilidade da empresa instruir ou repassar as informações necessárias para o cadastro ou alteração do C.F.O.P.

Acesso 

  1. Realize o login no Vetor Farma; 
  2. Acesse o menu: Cadastro >> Parâmetros fiscais >> Cadastro de C.F.O.P

1º Passo - Consulta e Manutenção C.F.O.P (Ativo/Inativo)

A consulta de C.F.O.P é indicada para analisar a situação e verificar qual o código a ser utilizado nas emissões de notas fiscais, além disso, quando existir a necessidade de realizar um novo cadastro para verificar se o C.F.O.P que o usuário deseja utilizar não está com o cadastro inativo. 

Ao abrir a tela, realize a consulta digitando no campo C.F.O.P (1) o código que deseja buscar, na sequência tecle >> Enter, logo, as informações do C.F.O.P serão apresentadas na tela:

Caso não saiba o código do registro que deseja consultar tecle o atalho F6, dessa forma será exibida a tela: "Consulta C.F.O.P (Natureza operações)". Nela, será possível realizar uma pesquisa para identificação do C.F.O.P e essa pesquisa poderá ser feita de duas formas:

    1. Registro específico: Clique no campo pesquisar/ordenar por e defina o parâmetro da busca escolhendo uma opção entre: C.F.O.P ou Natureza de operação e para pesquisar um registro específico digite pelo menos parte da informação correspondente no campo à frente e clique em >> Pesquisa para que o sistema busque os resultados relacionados. Na sequência, caso encontre o C.F.O.P que deseja, dê um duplo clique sobre ele para visualizar seus detalhes que serão apresentados na tela "Cadastro de C.F.O.P".

      O usuário deverá informar o C.F.O.P considerando o ponto que separa o primeiro dígito dos demais, (exemplo: 1.202 ou 1.2).


    2. Todos os registros: Selecione o parâmetro no campo pesquisar/ordenar por e pressione a tecla >> Enter duas vezes para que o sistema busque todos os resultados de acordo com o parâmetro escolhido, caso encontre o C.F.O.P que deseja, selecione-o com um duplo clique para visualizar seus detalhes que serão apresentados na tela "Cadastro de C.F.O.P".

Observe nos exemplos abaixo, o que cada campo da tela "Cadastro de C.F.O.P" corresponde:

  • Código: Este campo aponta o número de registro do C.F.O.P cadastrado, esta numeração é gerada pelo próprio sistema ao salvar um novo cadastro;
  • C.F.O.P: Código Fiscal de Operações e Prestações definido pelo Governo Federal;
  • Descrição da operação: Nome de identificação do Código Fiscal de Operações e Prestações (C.F.O.P); 
  • Status: Esta opção indica se o cadastro está Ativo ou Inativo.

Na seção "Parâmetros de movimentação de produtos (2)", temos:

As opções se referem a:

  • Tipo de transação: Este campo indica se o C.F.O.P corresponde a uma transação de mercadoria do tipo Entrada ou Saída;
  • Origem/Destino: Conforme o C.F.O.P informado, este campo indica qual será origem ou destino da operação.

    Os campos "Tipo de transação e origem/destino", podem ser identificados a partir do primeiro digito do C.F.O.P.

  • Tipo destinatário : Esta opção se destina a identificar para qual tipo de destinatário o C.F.O.P poderá ser aplicado, as opções são: "Contribuinte", "Não contribuinte" ou "Ambos";

Ao lado, temos:

  • Tipo de movimentação (3): Neste quadro se encontram os tipos de movimentações para o C.F.O.P e aqueles com a caixa de seleção marcada referem-se aos tipos que se aplicam ao C.F.O.P consultado;
  • C.F.O.P não compõem financeiro (4): Este campo permite indicar se o C.F.O.P em questão compõem ou não financeiro, para isso basta sinalizar "Sim" ou "Não". Ao fazer isso o usuário indicará que determinados C.F.O.P tem ou não impacto direto nas questões financeiras da empresa, como movimentação de valores monetários e entrada ou saída de recursos financeiros. Geralmente esses C.F.O.Ps se referem a operações que envolvem remessas, transferências, devoluções, consignações, entre outras, que não geram transações financeiras imediatas. É importante compreender que, embora esses C.F.O.Ps não estejam diretamente relacionados ao aspecto financeiro, eles ainda são relevantes para fins fiscais e contábeis, pois ajudam a identificar corretamente as transações e determinar os impostos e obrigações tributárias pertinentes.
  • Conta Contábil (5): Esta seção indica qual o plano de contas se aplica ao C.F.O.P, estes devem ser especificados nos campos: Conta Reduzida e Conta Contábil.

Na seção CST (Código de Situação Tributária ) de produtos (6), é apresentada uma lista com diversas opções e as aquelas que possuem a caixa de seleção marcada correspondem aos CST de produtos que abrangem a operação, em caso de alteração ou novo cadastro, o usuário deverá marcar as opções adequadas, com isso, os CSOSN (Código de Situação da Operação do Simples Nacional) de produtos (7) correspondentes aos CST's marcados, serão selecionados automaticamente pelo sistema. 

Através da combinação do CST e CSOSN selecionados, o sistema conseguirá gerar automaticamente o C.F.O.P para a emissão ou entrada de documentos fiscais de acordo com o CST identificado no cadastro dos produtos.

Logo abaixo, em "Fixar tributação PIS/COFINS (8)", a caixa de seleção marcada indica que o sistema irá sobrepor nas operações que forem realizadas com este C.F.O.P, as tributações de PIS e CONFIS informadas no cadastro dos produtos com as tributações que forem selecionadas nos campos: Tributação PIS e Tributação COFINS.

O campo Natureza da receita PIS/COFINS (9), indica o código que será utilizado na geração do arquivo SPED para os documentos fiscais que utilizarem este C.F.O.P, este código deve ser repassado pela equipe contábil da empresa. O campo Natureza da base de cálculo para crédito PIS/COFINS (10) por sua vez, aponta a operação que será considerada no cálculo das contribuições de documentos fiscais que utilizarem este C.F.O.P.

Para gravar qualquer alteração realizada no C.F.O.P tecle o atalho F2, a seguir será apresentada a mensagem: "Deseja salvar o registro atual?", clique em >> Sim para confirmar a operação.

2º Passo - Cadastro de C.F.O.P

Acesso 

  1. Realize o login no Vetor Farma; 
  2. Acesse o menu: Cadastro >> Parâmetros fiscais >> Cadastro de C.F.O.P

Antes de cadastrar um C.F.O.P, entre em contato com a contabilidade e solicite auxilio, pois é necessário profissionais qualificados no preenchimento dos campos, na sequência, realize uma consulta para se certificar que o C.F.O.P que deseja utilizar não está cadastrado e com status inativo.

Com a tela "Cadastro de C.F.O.P" aberta, informe no campo C.F.O.P (1) o código que deseja cadastrar, em seguida indique o Status (2) "Ativo" ou "Inativo" e com a ajuda do seu contador preencha os demais campos da tela, clique aqui e confira o que cada campo corresponde e após informa-los, salve a operação teclando o atalho F2.

Após cadastrar um novo C.F.O.P, será gerado pelo sistema um número de registro para consulta e manutenção do novo cadastro no sistema Vetor Farma.

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