Módulo Fiscal - Cadastro

A "Natureza de Operação" ou "Movimentação" é um campo obrigatório na nota fiscal eletrônica (NF-e), onde se descreve o tipo de operação que será realizada com a mercadoria. Por exemplo, quando se vende um produto, a Natureza de Operação será "Venda", e em caso de devolução, a Natureza será "Devolução de venda". Desta forma, ela é utilizada para identificar todas as operações fiscais que envolvem o produto, tais como compra, venda, devolução, remessa, retorno, entre outras. Na tela de cadastro e consulta das Naturezas de Operação no Vetor Farma, é possível identificar os movimentos fiscais relacionados a cada operação.

É importante ressaltar que o sistema Vetor Farma oferece um cadastro prévio das principais Naturezas de Operação utilizadas pelo mercado varejista, a fim de atender melhor seus clientes. Contudo, caso o usuário necessite cadastrar uma Natureza personalizada, é possível fazê-lo através desta tela.

Como acessar

1. Realize o login no módulo Fiscal do sistema Vetor Soluções
2. Em seguida, o menu: Cadastros >> Parâmetros fiscais >> Natureza de movimentação >> Cadastro.

1º Passo – Cadastrar natureza de movimentação

Ao abrir a tela, será exibido o campo "Código", em que o usuário poderá utilizar para realizar a consulta de cadastros existentes, ou, criar um novo cadastro personalizado conforme a necessidade. Veja a seguir como realizar um novo cadastro, mas caso queira aprender como realizar a consulta de um cadastro, clique aqui.

Para iniciar, informe no campo "Descrição usual da natureza de movimentação" um nome de fácil identificação para a natureza de movimentação, pois ela será a nomenclatura exibida nos processos do sistema. Além disso, informe no campo "Descrição da natureza de movimentação para BI" a descrição para uso em integração com BI. Logo à frente em "Situação", defina o status do cadastro entre 0 - Ativo ou 1 - Inativo.

A seguir, em "Descrição fiscal da movimentação", informe a nomenclatura padrão da operação, conforme os parâmetros fiscais estabelecidos, como por exemplo: Vendas; Entrada de compras; Devolução de compras; Remessa; Retorno, dentre outros.

Em seguida, defina o "Tipo da movimentação" considerando que ele deverá corresponder ao que a movimentação irá realizar. Ou seja, se a natureza de operação a ser cadastrada for devolução de compra, o seu tipo será 11 - Devoluções vendas/compras.

Em "Tipo transação", selecione se a operação será uma Entrada ou Saída de produtos. Em seguida, defina em "Destinatário/Origem" o destino da mercadoria nas transações de Entrada, ou, a Origem dos produtos para as transações de Saída, exemplo: 0 - Cliente; 1 - Fornecedores ou 2 - Filiais

Abaixo, em "Tipo estoque", selecione uma das opções:

• Comercialização: Ao selecionar esta opção, as mercadorias que serão movimentadas entrarão e sairão do estoque principal, ou seja, serão aquelas para comercialização imediata e direta.
• Flutuante: Se marcar esta opção, as movimentações deverão ocorrer no estoque utilizado para cobertura, o qual atenderá às exigências inesperadas de demanda.

Já em "Tipo de precificação", defina qual o preço do produto que constará na nota fiscal, exemplo: 0 - Preço de Vendas; 1 - Preço de custo; 2 - Preço de compra, 3 - Preço de custo médio e 4 - Preço de Gross-UP.

No campo "Utilizar CST específico (Código de Situação Tributária)", o sistema por padrão, sugere a seleção da opção 00 -Tributada Integralmente, mas caso precise, o usuário poderá selecionar uma situação específica. Para isso, marque a opção " Utilizar CST específico" e escolha a tributação do ICMS desejada.

Caso tenha dúvidas a respeito de qual C.S.T (Código de Situação Tributária) informar, consulte o seu departamento de contabilidade.

Caso a opção " Utilizar CST específico" seja selecionada, o campo "C. Benefício fiscal" será habilitado para ser informado o Código de Benefício Fiscal de ICMS.

O Código de Benefício Fiscal é uma sequência de letras e números, iniciados pela sigla da UF em questão, cujo objetivo é identificar em qual grupo de Benefício Fiscal aquele item se enquadra. A partir de 1º de julho de 2023, empresas do estado de Goiás que forem emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) com qualquer benefício fiscal de ICMS, deverá, conforme a “Tabela de Códigos de Benefícios Fiscais”, informar o respectivo código. Caso essa informação não seja inserida, haverá a rejeição da nota e a empresa ficará impedida de emitir o documento fiscal. Para ficar por dentro dos detalhes desta informação, acesse o site da Secretaria de Estado da Economia - GO.

Após definir os parâmetros iniciais, o usuário poderá salvar o cadastro pressionando F2 e confirmando a mensagem exibida. Caso seja necessário incluir mais informações, utilize a seção "Parâmetros gerais". Nela, é possível continuar o preenchimento e selecionar as opções disponíveis.

Veja a seguir o intuito de cada opção desta seção:

• Movimentação:

Movimentações de entrada que não impactam o estoque poderão ser excluídas, caso necessário. Ou seja, para que a exclusão seja permitida, a nota fiscal não deve alterar o estoque dos produtos.

• • Baixar o estoque: Esta opção é destinada às transações de saída de mercadoria, ao marcá-la, o sistema efetuará a baixa automática no estoque.
  • Acrescentar ao estoque: Esta é destinada às transações de entrada de mercadoria, ao marcá-la o sistema acrescentará automaticamente a mercadoria ao estoque.
• Custo do produto: 
  • Cálculo do custo médio: Quando marcada, ao efetuar a emissão das notas fiscais de entrada, o sistema atualizará automaticamente o preço do produto constante na nota para o preço de custo médio do produto.
  • Considerar custo zero: Por padrão esta opção está desabilitada, pois será habilitada apenas para transações de bonificação, onde o estabelecimento oferece ao cliente, de forma gratuita, uma quantidade excedente de certa mercadoria, seja devido à quantidade adquirida, fidelidade do cliente, dentre outras situações comerciais. 
  • Atualiza custo atual: Quando marcada, ao efetuar a emissão das notas fiscais de entrada, o sistema atualizará automaticamente o preço do produto constante na nota, para o preço atual do produto.
• Financeiro:
  • Opcional: Ao marcar esta opção, o usuário poderá decidir se deseja ou não gerar o financeiro das notas fiscais para a natureza de movimentação em questão.
  • Gerar financeiro: Quando marcada, determinará a geração obrigatória do financeiro das notas fiscais que tenham a natureza de operação/movimentação identificada no momento da entrada do documento fiscal no sistema.
  • Não gerar financeiro: Quando marcada, proibirá a geração do financeiro das notas fiscais.

E ainda:

• Natureza de movimentação para notas fiscais complementares: O usuário deverá marcar esta opção quando se tratar de uma Natureza de Operação para uma Nota fiscal complementar.
  
  

  A nota fiscal complementar é utilizada para acrescentar os dados e valores que não foram informados na NF-e original. A legislação prevê a sua emissão nos casos de exportação, diferença de preço e/ou quantidade e erro de cálculo ou classificação fiscal.

• Altera preço de venda dos produtos na entrada: Se marcar esta opção, ao efetuar a emissão das notas fiscais de entrada, o sistema atualizará automaticamente o preço do produto constante na nota, para o preço atual de venda definido conforme os parâmetros de preços por margem de lucro.
• Permitir alteração do valor dos produtos no documento: Esta opção quando marcada permite alterar o preço dos produtos diretamente no documento fiscal.
• Ignorar documentos na geração do SPED: O documento fiscal não será considerado na geração do SPED, ou seja, suas informações não serão registradas e enviadas para as autoridades fiscais das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 
• Ignorar validação da variação do preço de custo/compra: Desconsiderará os produtos que tiveram variação no preço de custo/compra.
• Ignorar validação de lotes dos produtos na nota fiscal: Marcando esta opção optará por ignorar os lotes nas emissões das notas fiscais que utilizam esta natureza de movimentação. 
• Movimentação apropriar na contabilidade: Marcando esta opção, estará optando por reconhecer o lançamento como despesa na exportação contábil, como exemplo: notas de aquisição de serviço de telecomunicação, saneamento, marketing, etc. Isso é utilizado quando a loja deseja lançar a nota fiscal de serviços ao invés de apenas lançar o contas a pagar.
• Efetivação da entrada de nota fiscal sem vínculo com pedido de compras: Ao marcar essa opção, o sistema libera o lançamento de notas produtos, serviços, bonificações e ajustes sem exigir um pedido de origem. Quando a opção não estiver marcada, a vinculação ao pedido de compra é obrigatória.
• Exige informação de despesa: Quando marcada, determinará obrigatória a informação dos dados correspondentes às despesas.
• Não gera SPED contribuições: Se marcar esta opção não será gerado o SPED de contribuições para envio às autoridades fiscais.
• Cód. estoque WMS: Informe, se houver, o código, endereço ou tipo de estoque em sistemas integrados (WMS).
• Conta contábil: Nesta seção o usuário poderá vincular uma conta contábil cadastrada para fins de apresentação no DRE - Demonstração de resultados por exercício. Para isso informe o código da conta e tecle >> Enter ou clique sobre o botão de pesquisa "" e efetue a busca, com isso, a descrição contábil será revelada à frente.

Dúvidas sobre como utilizar a tela de consulta? Clique aqui e leia o artigo deste processo.

Na sequência, adicione um ou mais CFOP(s) que identifique a natureza de circulação dos produtos das notas fiscais de entrada que utilizarem esta natureza de movimentação. Em outras palavras, ao associar os respectivos CFOPs ao efetivar a entrada do documento, por exemplo, o CFOP vinculado identificará a natureza da movimentação do documento para o documento. Para isso, clique em Relação de CFOP de notas de entrada com a natureza de movimentação e na tela de consulta que será exibida, selecione e informe o parâmetro de consulta e na sequência tecle >> Enter, a seguir, localize o CFOP desejado e selecione o resultado com um duplo clique, para concluir clique em >> Confirmar. Feito isso, o código e a descrição do CFOP serão listados na respectiva seção da tela de cadastro da natureza de movimentação.

Dúvidas sobre a tela de consulta? Clique aqui e leia o artigo deste processo.

Definidos os parâmetros, tecle o atalho F2 para salvar. Em seguida, será apresentada a mensagem: “Deseja salvar o registro atual?”, clique em >> Sim para confirmar a operação.

Após salvar, será gerado um código de identificação para a natureza de operação cadastrada.

Observe que no campo "Parâmetros gerais", nenhuma das opções é selecionada, isso permite que a Nota Fiscal de entrada seja excluída.

Além disso, a natureza da movimentação precisa ser do tipo "uso e consumo". Dessa forma, o procedimento não afeta dados de custos, transferências ou outras informações financeiras. Que saber como excluir uma Nota Fiscal de entrada? Clique aqui.

2º Passo – Consultar natureza de movimentação

Para realizar a consulta de uma natureza de movimentação, digite no campo “Código”, o código interno do registro seguido de >> Enter. Ou, tecle o atalho F6 para realizar a consulta e seleção. Clique aqui e veja como realizar uma consulta por meio desta tela. Feito isso, o registro será detalhado na tela, confira o exemplo:

Ao detalhar o registro, o usuário poderá realizar alterações, no entanto, será necessário que tecle o atalho F2 e confirme a operação para salvar as edições.

Experiências  

Nota final  

Este tópico tem como objetivo esclarecer pontos específicos e complementares relacionados à documentação, oferecendo informações adicionais que contribuem para uma melhor compreensão do conteúdo apresentado.

Explore outros conteúdos e descubra o passo a passo da operação.