A Região Fiscal é uma área geográfica definida para fins de tributação fiscal, onde as regras sobre impostos serão específicas, diferentes de outra regiões, portanto, a região fiscal serve como base para a configuração da tributação dos produtos da empresa. No momento do cadastro da filial na tela Pessoas/Filiais, a região fiscal será vinculada, determinando assim quais regras tributárias serão aplicadas às mercadorias e serviços da empresa. Além disso, quando a Região Fiscal do cliente estiver configurada para utilizar um Grupo de Tributação, a tributação deixará de ser obrigatória no cadastro individual de cada produto. Nesse caso, o sistema aplicará automaticamente as regras definidas no grupo de tributação, eliminando a necessidade de configuração manual por parte do usuário e garantindo maior padronização e precisão no cálculo dos impostos.

Como acessar

  1. Realize o login no Vetor Farma;
  2. Acesse o menu Cadastros >> Parâmetros fiscais >> Cadastros de Regiões Fiscais.

1º Passo - Cadastrar Região Fiscal

Inicialmente, é importante conhecer os objetivos do Cadastro da Região Fiscal, uma vez que esta informação é necessária para a aplicação das regras de tributação. Confira a seguir:

    • Definir regras tributárias: As alíquotas e tributações podem variar de acordo com a localização geográfica da operação (estado, município, zona fiscal). O cadastro da região fiscal garante que o sistema aplique corretamente as regras fiscais correspondentes.
    • Automatizar cálculos de impostos: Com base na região fiscal cadastrada, o sistema pode calcular automaticamente tributos como ICMS, ISS, IPI, entre outros, conforme a legislação vigente.
    • Atender obrigações fiscais: Algumas obrigações acessórias exigem informações específicas sobre a região fiscal da empresa ou da operação comercial. O correto cadastro assegura que os documentos fiscais sejam gerados de forma adequada.
    • Facilitar operações interestaduais: Para empresas que atuam em diferentes estados, a região fiscal permite a correta aplicação de regimes especiais, incentivos fiscais e substituição tributária.
    • Melhorar o controle interno: Empresas com filiais em diferentes localidades podem utilizar a classificação por região fiscal para otimizar a gestão e auditoria dos tributos, garantindo maior organização e conformidade fiscal.

  • Consulta

Ao abrir a tela, observe que a seção "Região Fiscal de Filiais" listará todas as regiões fiscais cadastradas para a loja. Recomendamos utilizar essa seção sempre que for necessário visualizar as regiões já registradas. Perceba que são exibidas as seguintes informações: o código de identificação, gerado no momento do cadastro da região fiscal, e a descrição, que é o nome atribuído à região fiscal criada.

Para fins de análise, o sistema permitirá ao usuário que clique no botão "Copiar" localizado acima da lista. Essa ação copiará todas as informações da seção "Regiões Fiscais de Filiais" para a memória do computador, permitindo colá-las em uma planilha "Excel" ou em um registro de notas "Bloco de Notas".

  • Editar e Excluir Região Fiscal

Se a intenção for realizar a manutenção do cadastro, o primeiro passo é identificar o registro. Desta forma, o usuário poderá utilizar a seção "Região Fiscal de Filiais" para selecionar o registro desejado. Isso pode ser feito com um duplo clique sobre o registro na lista:

Outra forma de selecionar o registro é digitar no campo "Código" a respectiva informação que pode ser visualizada na coluna "Código", conforme demostra a imagem abaixo. 

Independentemente do método escolhido, a descrição da região fiscal será exibida no campo correspondente, permitindo que o usuário faça alterações tanto no "tipo de tributação" quanto na "descrição". Após as modificações, pressione F2 para confirmar a mensagem e aplicar as alterações.

Além disso, a exclusão do registro é permitida, desde que o registro ainda não tenha sido utilizado, pois ela influencia diretamente a aplicação das regras tributárias utilizadas no sistema. Assim, após a seleção do registro tecle atalho F5 e confirmar a ação. 

  • Cadastrar Nova Região Fiscal

Para cadastrar uma nova região fiscal, utilize a seção "Tipo de Tributação a Ser Utilizada" para definir o tipo de tributação que será aplicado à nova região.

Em seguida, no campo "Descrição", informe o nome da região que deseja criar. 

Prossiga ao pressionar o atalho F2 e confirme a mensagem exibida para concluir o cadastro.

Com isso, o novo registro será adicionado à seção "Regiões Fiscais de Filiais" e ficará disponível para seleção na tela "Grupo de Tributação".

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